13/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066150-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76
13/08/2025 15:42

Despacho
12/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066150-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
08/08/2025 07:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
02/08/2025 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON FERREIRA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/07/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
29/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5020456-71.2024.4.02.5101/RJINVESTIGADO: MAICON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)SENTENÇAAssim sendo, julgo extinta a punibilidade de MAICON FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:01

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5020456-71.2024.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: MAICON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido do Ministério Público Federal, renove-se a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar o cumprimento integral da obrigação de comparecimento trimestral assumida pelo investigado.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para reavaliação.

Intime-se a defesa para ciência.
30/06/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:59

Despacho
11/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 12:09

Despacho
25/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 20:21

Juntada de Petição
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
29/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034662-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
25/07/2024 18:35

Juntada de Petição
25/07/2024 17:26

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 20:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50346629020244025101
16/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:34

Decisão interlocutória
16/05/2024 12:31

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2024 14:00. Refer. Evento 4
15/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066150-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
03/04/2024 13:08

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2024 14:00
03/04/2024 13:06

Decisão interlocutória
02/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:29

Distribuído por dependência - Número: 50661503420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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