03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075214-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANDRE LUIS LEALADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151013-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151012-12.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS LEAL)
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075214-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANDRE LUIS LEALADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 63 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 62 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:57

Determinado o Arquivamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51510139420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51510121220254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51510121220254029666/TRF (ANDRE LUIS LEAL)
07/07/2025 10:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-85
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 07:56

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075214-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANDRE LUIS LEALADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-85
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição
29/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 20:29

Juntada de Petição
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:40

Determinada a intimação
01/04/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 18:23

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:17

Homologada a Transação
19/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 19:45

Intimado em Secretaria
24/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:45

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIS LEAL <br/> Data: 24/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
24/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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