27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 09:16

Remetidos os Autos para a TNU
26/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5098023-81.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ZILMAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
25/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:57

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:55

Conclusos para decisão com Agravo
25/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/03/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 09:31

Juntada de Petição
19/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:37

Determinada a intimação
03/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127143-09.2023.4.02.5101

Girleide Santos da Silva Botelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085152-87.2022.4.02.5101

Carla Andreia Moraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5005629-52.2024.4.02.5102

Nestor Ribeiro Dantas

Uniao

Advogado: Bruno Carvalho Mosso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5000243-80.2025.4.02.5110

Katia Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098023-81.2024.4.02.5101

Zilmar da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 09:12

Exibir Processo