21/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000878-64.2025.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ARIANA APARECIDA DE CARVALHO TEODORO MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA FRANCA DA COSTA SANT'ANNA (OAB RJ171354)SENTENÇADesse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para julgamento do presente feito e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I e IV, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
25/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 14:04

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
16/06/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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