03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013395-90.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: OLIVALDO BRITO CORREAADVOGADO(A): JOSE RENATO DOS SANTOS (OAB RJ187352) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149730-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149729-51.2025.4.02.9666/TRF (OLIVALDO BRITO CORREA)
08/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-74 processada no TRF2 com o no. 51497303620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-74 processada no TRF2 com o no. 51497295120254029666/TRF (OLIVALDO BRITO CORREA)
07/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-74
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013395-90.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: OLIVALDO BRITO CORREAADVOGADO(A): JOSE RENATO DOS SANTOS (OAB RJ187352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 22:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-74
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 22:03

Juntada de Petição
30/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:03

Juntada de Petição
30/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
29/05/2025 11:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:52

Despacho
24/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 12:00

Juntada de Petição
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 09:03

Juntada de Petição
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/03/2025 17:57

Determinada a intimação
24/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 11:06

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/02/2025 22:29

Determinada a intimação
24/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
28/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:29

Determinada a intimação
27/01/2025 22:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 69
27/01/2025 22:45

Juntado(a)
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/01/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:13

Juntada de Petição
13/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:32

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 06:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 06:03

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 15:43

Juntada de Petição
24/09/2024 08:28

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:25

Juntada de Petição
04/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2024 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 14:31

Juntada de Petição
19/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:19

Juntado(a)
03/06/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 10:50

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
13/05/2024 19:02

Determinada a intimação
13/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/03/2024 11:57

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição
26/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIVALDO BRITO CORREA <br/> Data: 18/03/2024 às 16:30. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 5 - Clínica Proteus - Rua Lacerda Sobrinho, 345 - Centro - Campos/RJ <br/> Perito: BERNARDO AGU
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:27

Decisão interlocutória
19/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 11:50

Juntada de Petição
22/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/01/2024 17:49

Despacho
22/01/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00