15/09/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074217-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GVB 09 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ausência de interesse de agir), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 11:42

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074217-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GVB 09 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à parte autora, por 5 dias, para ciência das informações apresentadas pela União no evento 33, conforme determinado no despacho do evento 24.
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074217-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GVB 09 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)SENTENÇAAssim, considerando a maior facilidade de obtenção e tendo em vista o disposto no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, assinalo o prazo de 15 dias para que a União apresente as mencionadas informações, sob pena de se considerar que a contagem dos prazo prescricionais iniciou-se nas respectivas datas de vencimento e que, antes da inscrição em dívida ativa, não ocorreu qualquer fato suspensivo ou interruptivo do interregno prescricional.

Com a apresentação, abra-se vita à parte autora, por 5 dias.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:42

Determinada a intimação
05/12/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 20:26

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:25

Determinada a citação
04/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:38

Determinada a intimação
20/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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