22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012576-59.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE MACHIR SILVA CAVALCANTEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 09:42:47)
05/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:56

Determinada a intimação
15/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:23

Determinada a intimação
06/02/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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