22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015413-87.2023.4.02.5102/RJAUTOR: HELIAS ABIDALA REISADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:52

Determinada a intimação
17/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição
08/10/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 19:35

Determinada a citação
08/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:14

Determinada a intimação
10/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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