TRF2 - 5004456-08.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 11:52
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004456-08.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FABIO COSME MUNIZ BRETASADVOGADO(A): WILLIANS BELMOND DE MORAES (OAB RJ080250)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.
Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.
Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
02/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:48
Indeferida a petição inicial
-
02/07/2025 12:03
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 16:58
Determinada a emenda à inicial
-
13/05/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/05/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060013-31.2025.4.02.5101
Liosete Freitas Vasquez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 18:21
Processo nº 5001873-95.2025.4.02.5006
Jose Carlos Neves
Banco Agibank S. A.
Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 14:42
Processo nº 5001131-29.2023.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Tangua
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001587-96.2011.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Dutra e Nunes Distribuidor de Produtos A...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 13:43
Processo nº 0000128-94.2013.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lara Flavia de Oliveira Mattiuzzi
Advogado: Flavia Spinasse Frigini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2019 15:00