08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:00

Despacho
29/08/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004666-26.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ROSENI LESSA NACIMENTOADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora, para que se manifeste e requeira o que entender cabível. Macaé/RJ, 13/08/2025.
13/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004666-26.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROSENI LESSA NACIMENTOADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195)SENTENÇAIsso posto , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UNIÃO ao pagamento da cota da pensão militar retida, compreendida entre os meses de jul/17 a maio/22, incluindo o 13º salário (gratificação natalina), respeitada a prescrição quinquenal, a contar da data da efetiva alteração da pensão, ou seja, data da APOSTILA DE ALTERAÇÃO Nº 53/2022, momento a partir do qual foi reconhecido o direito e implantado o benefício na via administrativa. Condeno a UNIÃO nas custas e honorários, cujo percentual deverá ser fixado na fase de liquidação, com a juntada dos cálculos dos valores devidos. Interposto recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se as autos ao TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:26

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:23

Despacho
10/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:13

Decisão interlocutória
21/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:42

Despacho
08/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:46

Despacho
18/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:03

Despacho
02/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:32

Decisão interlocutória
02/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE01S para RJMAC01S)
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:35

Declarada incompetência
09/08/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:30

Juntada de Petição
07/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003506-59.2025.4.02.5001

Livia Simoes Benevenuto

Reitor - Universidade Federal do Espirit...

Advogado: Thiago Benevneuto Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060527-81.2025.4.02.5101

Gabriel Alexandre dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071604-97.2019.4.02.5101

Needa Cardoso Martins

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2020 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5072237-35.2024.4.02.5101

Jean Miguel Valdiviezo Castillo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001974-51.2024.4.02.5109

Davyd Claudio da Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Thiago Krieger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo