04/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008960-91.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JAQUELINE PASSARELE DA SILVAADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:38

Despacho
13/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:25

Determinada a intimação
18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:42

Determinada a citação
20/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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