09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070580-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA RITA PIMENTEL SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)REQUERENTE: GUILHERME PIMENTEL LINHARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 02/07/2025 - Expedição de Alvará
02/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:46

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129887-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129886-03.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME PIMENTEL LINHARES)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51298878520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51298860320254029666/TRF (GUILHERME PIMENTEL LINHARES)
22/05/2025 17:20

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-36
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-36
08/04/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado
20/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:51

Homologada a Transação
19/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:33

Determinada a intimação
14/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
17/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição
02/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 18:41

Juntada de Petição
28/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
17/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 14:04

Determinada a intimação
16/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME PIMENTEL LINHARES <br/> Data: 15/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WA
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:04

Juntada de Petição
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 00:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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