16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042244-53.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: FELICIANO ESTADEUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 19 de agosto de 2025.
21/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2025 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
05/08/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042244-53.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FELICIANO ESTADEUS DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
01/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:59

Juntada de Petição
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição
22/01/2025 19:12

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:12

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:36

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:18

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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