12/09/2025 15:18

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159516-07.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA CUSTODIO DA SILVA ALCANTARA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-64 processada no TRF2 com o no. 51595160720254029666/TRF (ROBERTA MOTTA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-64 processada no TRF2 com o no. 51595160720254029666/TRF (PRISCILA CUSTODIO DA SILVA ALCANTARA)
29/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2025 09:24

Determinada a intimação
22/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-64
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028995-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: PRISCILA CUSTODIO DA SILVA ALCANTARAADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584)ADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-64
12/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:34

Determinada a intimação
27/05/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 14:28

Transitado em Julgado
26/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028995-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PRISCILA CUSTODIO DA SILVA ALCANTARAADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra, para reconhecer o direito do autor ao recebimento do auxílio fardamento integral em decorrência das suas promoções, em 22/06/2021 e 22/12/2021, devendo ser deduzidas o valor já pagas administrativamente sob o mesmo título.
25/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 18:29

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 12:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
27/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/11/2024 12:42

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/11/2024 17:40. Refer. Evento 19
27/11/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 12:37:46)
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2024 09:19

Despacho
25/11/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 17:41

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/11/2024 17:40
07/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2024 11:11

Despacho
05/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
08/10/2024 21:00

Despacho
08/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:31

Determinada a citação
02/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042982-95.2025.4.02.5101

Vanessa Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004756-58.2024.4.02.5003

Rosiane Barcelos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5052472-44.2025.4.02.5101

Ludimila Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000173-78.2025.4.02.5105

Alberto de Azevedo Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Silva Felix Patrocinio dos San...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002260-22.2025.4.02.5003

Maria da Penha Nascimento de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 11:42

Exibir Processo