29/07/2025 20:26

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:26

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011364-18.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BRAYAN VICTAL MENEZES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
13/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 10:08

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 11
12/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2024 11:50:51)
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN VICTAL MENEZES DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAC
03/12/2024 16:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
03/12/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:20

Determinada a intimação
27/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO42F)
26/11/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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