16/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075197-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELISETE DO AMARAL SOUSA E SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA PRESCRIÇÃO em relação ao pedido de reconhecimento de atividade realizada em condições especiais, na forma do art. 487, II 332, §1º do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
18/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:49

Declarada decadência ou prescrição
11/06/2025 11:08

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 10:54

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 21:41

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 08:13

Determinada a intimação
17/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/02/2025 14:02

Determinada a intimação
20/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/01/2025 15:18

Determinada a intimação
27/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 15:16

Juntada de Petição
06/12/2024 15:15

Juntada de Petição
30/11/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/11/2024 22:25

Determinada a intimação
29/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:25

Determinada a citação
26/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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