19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002406-88.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ELITANIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002406-88.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELITANIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002406-88.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ELITANIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 208
08/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002406-88.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ELITANIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 17:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:19

Despacho
12/11/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:42

Decisão interlocutória
10/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 18:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 06:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:01

Determinada a intimação
10/07/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 17:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/05/2024 14:37

Despacho
17/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 16:16

Determinada a citação
02/05/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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