16/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001614-86.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRA CELIA MEESADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de aposentadoria de professor , com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 09:00

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:32

Determinada a intimação
22/07/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 21:31

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023 10:44

Conclusos para julgamento
17/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2023 08:24

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 16:47

Conclusos para julgamento
20/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 12:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 12:59

Determinada a citação
23/01/2023 20:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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