26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0000268-59.2003.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXECUTADO: AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969)ADVOGADO(A): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONCALVES (OAB RJ075656)ADVOGADO(A): KARLA MARTINS QUINTANILHA (OAB RJ093170)ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA (OAB RJ187394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 710 - 22/08/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000268-59.2003.4.02.5108/RJ EXECUTADO: AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969)ADVOGADO(A): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONCALVES (OAB RJ075656)ADVOGADO(A): KARLA MARTINS QUINTANILHA (OAB RJ093170)ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA (OAB RJ187394) DESPACHO/DECISÃO Considerando (i) a natureza da causa, que envolve direito fundamental difuso relativo à preservação ambiental, bem como direito individual à propriedade; (ii) o dever de cooperação dos sujeitos processuais e de terceiros para que se possa garantir a melhor solução para os problemas estruturais sob exame, e também para garantir maior legitimidade democrática às decisões do Judiciário; (iii) o art. 2 da Recomendação CNJ nº 76/2020; impõe-se a construção do diálogo e de consensos, com a participação das partes atingidas.

Designo para o dia 20/08/2025, às 13:00, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada presencialmente na Sala de audiências da 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - Rua 17 de Dezembro, Lote 4A - 1º andar - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP: 28.940-000 - telefone: (22) 2621-5413.

Eventual solicitação de participação remota somente será deferida em casos excepcionalíssimos, com a devida justificativa e comprovação.

Intimem-se as partes com urgência para ciência da audiência designada.

Após, suspendam-se os autos até a data da audiência.
06/08/2021 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/08/2021 11:53

Transitado em Julgado em 05/08/2021
05/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição nº 637028/2021
05/07/2021 16:14

Protocolizada Petição 637028/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2021
15/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021
14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021
11/06/2021 18:50

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
10/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/06/2021 15:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547866/2021
10/06/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/06/2021 15:41

Protocolizada Petição 547866/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021
26/05/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/05/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/05/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/05/2021 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/05/2021 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
25/03/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2021 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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