01/09/2025 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
25/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008436-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 17:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:20

Juntada de Petição
26/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Decisão interlocutória
30/10/2024 23:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:03

Decisão interlocutória
20/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
29/07/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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