TRF2 - 5037210-54.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:07
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037210-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THAIS RACHEL SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098)SENTENÇANão tendo a parte autora dado o devido cumprimento à decisão deste Juízo, no sentido de emendar a inicial, e em homenagem aos princípios que regem o rito ao qual se submetem os Juizados Especiais Federais, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
16/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 19:41
Indeferida a petição inicial
-
16/06/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2025 11:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 18:08
Não Concedida a tutela provisória
-
05/05/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 17:04
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
25/04/2025 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003420-19.2024.4.02.5003
Sandra Ely Brommenschenkel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008410-63.2023.4.02.5108
Romulo Mendonca Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 09:09
Processo nº 5104853-63.2024.4.02.5101
Alyne Cristine Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 11:27
Processo nº 5079796-43.2024.4.02.5101
Emerson Rocha de Lima
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 13:41
Processo nº 5000554-87.2024.4.02.5116
Arildo Bento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00