09/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000554-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ARILDO BENTO DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154494-65.2025.4.02.9666/TRF (ARILDO BENTO DA SILVA)
23/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000554-87.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARILDO BENTO DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-58 processada no TRF2 com o no. 51544946520254029666/TRF (ARILDO BENTO DA SILVA)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-58
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000554-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ARILDO BENTO DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-58
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 07:59

Juntada de Petição
14/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:01

Determinada a intimação
14/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:53

Determinada a intimação
27/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 11:14

Juntada de Petição
11/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:58

Determinada a intimação
10/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:40

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/11/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:13

Despacho
22/08/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:59

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 20/08/2024 13:30. Refer. Evento 24
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2024 12:55

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 20/08/2024 13:30
26/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:34

Determinada a intimação
26/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 14:02

Determinada a citação
09/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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