02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca do decurso de prazo sem pagamento do débito (ev. 79), devendo requerer, de modo claro e objetivo, as medidas que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, bem como para apresentar o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:41

Determinada a intimação
29/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJ EXECUTADO: SERGIO MAURO FONSECA FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)EXECUTADO: RITA DE CASSIA GOMES FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 70.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Determinada a intimação
04/08/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 18:04

Juntada de Petição
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para ciência do trânsito em julgado dos autos, bem como para, caso queira, promover a execução do julgado, na forma dos artigos 523 e 524 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Requerida a execução, determino a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", devendo a Secretaria providenciar a alteração no cadastro processual, com inversão dos polos.

Em sequência, intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pela(o) exequente, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se a(o) exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se a(o) exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observado a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
09/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:36

Despacho
09/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: RITA DE CASSIA GOMES FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - RESPOSTA
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: SERGIO MAURO FONSECA FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Expedição de ofício
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:40

Expedição de ofício
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
18/06/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001981-46.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SERGIO MAURO FONSECA FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES FRANCAADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) DESPACHO/DECISÃO Ev. 41 - Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos, autorizo o levantamento dos valores depositados em Juízo pela parte Autora.

Intime-se o Gerente da Agência 1243 – São Pedro da Aldeia, utilizando-se o modelo de Ofício previsto na Resolução Nº TRF 2 - RSP - 2021/00005, para que efetue a transferência do saldo da conta n° 1243.005.86405277-0 (eventos 2, 10, 11, 15 e de 26 a 31), para conta Autora, RITA DE CÁSSIA GOMES FRANÇA, CPF nº *03.***.*79-34, no Banco Bradesco, conta corrente nº 0110445-4, agência nº 3228, informada na petição do evento 41, ficando autorizado o desconto de eventual tarifa bancária.

Comprovada a transferência, intime-se a parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:20

Despacho
16/06/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
16/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
31/01/2025 18:45

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:56

Juntada de Petição
29/11/2024 16:20

Juntada de Petição
31/10/2024 16:23

Juntada de Petição
31/10/2024 16:20

Juntada de Petição
05/09/2024 12:41

Juntada de Petição
19/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/08/2024 16:38

Juntada de Petição
26/07/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:00

Despacho
22/07/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 15:12

Juntada de Petição
25/06/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/06/2024 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:11

Juntada de Petição
09/05/2024 14:45

Juntada de Petição
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:02

Despacho
16/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 663,18 em 16/04/2024 Número de referência: 1172414
15/04/2024 14:39

Juntada de Petição
11/04/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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