31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157640-17.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE MOREIRA DA SILVA)
20/08/2025 09:42

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004861-96.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARLENE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB RJ207170)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-60 processada no TRF2 com o no. 51576401720254029666/TRF (MARLENE MOREIRA DA SILVA)
21/07/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-60
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004861-96.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARLENE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB RJ207170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-60
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:17

Despacho
08/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:32

Juntada de Petição
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:47

Determinada a intimação
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:40

Juntada de Petição
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Determinada a intimação
22/03/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 22:55

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
17/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:11

Despacho
05/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:22

Despacho
04/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001928-89.2024.4.02.5003

Jose Carlos de Jesus Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055573-26.2024.4.02.5101

Simone Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005112-56.2025.4.02.5120

Ana Carla Gomes de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felippe Campos Deschamps de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030912-46.2025.4.02.5101

Monica Oliveira Ferreira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5004384-78.2025.4.02.5002

Simone dos Santos Jussim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 13:01

Exibir Processo