08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
25/07/2025 17:38

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001928-89.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do CPC.
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Homologada a Transação
19/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
03/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 21:36

Determinada a intimação
29/08/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:14

Juntada de Petição
21/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 19:03

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Determinada a intimação
26/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:47

Determinada a citação
03/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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