TRF2 - 5009651-65.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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02/08/2025 08:53
Juntada de Petição
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009651-65.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LUANA FERNANDES ALVESADVOGADO(A): ELTON GONCALVES DA SILVA DE SA (OAB ES037245)ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB ES015449) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. -
23/07/2025 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 18:36
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
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21/07/2025 18:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/07/2025 18:33
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009651-65.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LUANA FERNANDES ALVESADVOGADO(A): ELTON GONCALVES DA SILVA DE SA (OAB ES037245)ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB ES015449) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024: Ao(à) Perito(a) - Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo. - Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. - O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.
O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.
Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a) - Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos; - Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem; - Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. - A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.
Sobre o exame pericial - O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. - O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. - Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. - O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. - O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
20/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUANA FERNANDES ALVES <br/> Data: 23/06/2025 às 08:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
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19/05/2025 17:51
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
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19/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 17:16
Juntada de Petição
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25/04/2025 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'LAUDO COMPLEMENTAR' para 'PETIÇÃO'
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25/04/2025 14:25
Juntada de Petição
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28/03/2025 10:50
Despacho
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27/03/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 17:51
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2025 09:31
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUANA FERNANDES ALVES <br/> Data: 17/03/2025 às 10:55. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº
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13/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:15
Não Concedida a tutela provisória
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12/02/2025 21:44
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 08:20
Determinada a intimação
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22/11/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 05:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/11/2024 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCAC03F)
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05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:01
Declarada incompetência
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04/11/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2024 15:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS506J)
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03/11/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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