19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006349-62.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ FELIPE DE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): ELADIO SANTAMARIA GOMEZ (OAB RJ134930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
17/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 17:23

Juntada de Petição
19/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006349-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: LUIZ FELIPE DE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): ELADIO SANTAMARIA GOMEZ (OAB RJ134930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/06/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE DE CARVALHO SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
12/03/2025 18:13

Despacho
07/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:47

Juntada de Petição
13/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:05

Determinada a intimação
05/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:03

Determinada a intimação
15/10/2024 16:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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