12/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:16

Determinada a intimação
02/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060839-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 15:49

Juntada de Petição
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:10

Determinada a intimação
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060839-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 01/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
01/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:24

Determinada a intimação
01/08/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 18:10

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060839-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o decurso do prazo de resposta e, após, venham-me conclusos.

Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 103379
25/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:21

Determinada a citação
23/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039285-12.2024.4.02.5001

Fernanda Prando Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000674-32.2025.4.02.5105

Maria das Gracas de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Terra Ferre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084183-72.2022.4.02.5101

Marilia Simoes Fernandes da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5002088-77.2025.4.02.5004

Daiane Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Felype Tameirao Junker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5029390-52.2023.4.02.5101

Djanira Carneiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:49

Exibir Processo