17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039285-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: JOAO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA PRANDO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
16/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
16/09/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/08/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039285-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA PRANDO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor a pensão por morte NB 21/184.424.493-5 com efeitos retroativos a 30/11/2022, data do óbito do instituidor.
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 20:33

Conclusos para julgamento
07/08/2025 19:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/08/2025 14:00. Refer. Evento 30
07/08/2025 19:07

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição
04/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039285-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA PRANDO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada 07/08/2025, às 14 horas, que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
25/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:19

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/08/2025 14:00
23/06/2025 18:48

Despacho
18/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
08/05/2025 20:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 19:36

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 18:24

Despacho
05/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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