09/09/2025 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESSMT01
09/09/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:26

Conhecido em parte o recurso e não-provido
10/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003314-57.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: ELIZABETE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)
20/05/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 08:28

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para ESSMT01S)
16/09/2024 23:23

Declarada incompetência
14/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 16:19

Alterado o assunto processual
06/09/2024 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
06/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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