09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004971-08.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO PINTOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar, no prazo de 15 dias, todos os contracheques relativos ao período do Período Básico de Cálculo - PBC desde julho de 1994, de modo a comprovar o recebimento do auxílio-alimentação.

Cumprido, dê-se vista ao INSS sobre o acrescido.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença.
21/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
21/08/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para julgamento - 20/08/2025 15:09:16)
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 00:18

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004971-08.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO PINTOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar, no prazo de 15 dias, todos os contracheques relativos ao período do Período Básico de Cálculo - PBC desde julho de 1994, de modo a comprovar o recebimento do auxílio-alimentação.

Cumprido, dê-se vista ao INSS sobre o acrescido.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença.
01/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:19

Determinada a intimação
27/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:10

Juntada de Petição
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/04/2025 19:39

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
01/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:39

Determinada a intimação
01/04/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 28/03/2025 15:21:00)
25/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:48

Determinada a intimação
07/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:22

Determinada a intimação
14/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/11/2024 12:52

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
21/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:30

Determinada a intimação
15/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:57

Determinada a intimação
16/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG05
30/08/2024 08:57

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 14:02

Determinada a intimação
26/01/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 15:04

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento
27/10/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:15

Determinada a intimação
03/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:02

Determinada a intimação
19/09/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:03

Determinada a citação
01/09/2023 15:41

Alterado o assunto processual
24/08/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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