15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014339-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ANTONIO BARBOSA RAMOSADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:13

Juntada de Petição
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156871-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156870-24.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BARBOSA RAMOS)
30/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 12:21

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51568710920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51568702420254029666/TRF (ANTONIO BARBOSA RAMOS)
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-98
24/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-98
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014339-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ANTONIO BARBOSA RAMOSADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-98
11/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:03

Determinada a intimação
27/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
25/03/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 09:01

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
20/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:40

Determinada a intimação
27/11/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 21:53

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/05/2024 14:01

Determinada a intimação
21/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2024 02:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/04/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2023 23:28

Conclusos para julgamento
26/07/2023 20:16

Juntada de Petição
04/07/2023 20:43

Juntada de Petição
07/06/2023 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/05/2023 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 17:25

Juntada de Petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO BARBOSA RAMOS <br/> Data: 16/05/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 11:39

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 21:28

Determinada a citação
12/03/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 00:01

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
04/03/2023 00:01

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/03/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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