09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067487-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: PAULO SERGIO LIMA LOPESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 89 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-77 processada no TRF2 com o no. 51644301720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-77 processada no TRF2 com o no. 51644301720254029666/TRF (PAULO SERGIO LIMA LOPES)
01/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-77
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067487-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: PAULO SERGIO LIMA LOPESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-77
14/07/2025 14:22

Despacho
13/07/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067487-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO SERGIO LIMA LOPESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento processo 5067487-87.2024.4.02.5101/RJ, evento 1, CONHON5) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
16/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:45

Despacho
12/05/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:35

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:07

Despacho
31/03/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:27

Despacho
27/03/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:19

Despacho
18/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:22

Despacho
17/02/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:42

Despacho
08/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025
06/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:05

Determinada a citação
03/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:40

Determinada a intimação
03/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004272-43.2024.4.02.5003

Eudete Pereira da Luz

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jonatas Pereira da Luz Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004272-43.2024.4.02.5003

Eudete Pereira da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonatas Pereira da Luz Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5004086-16.2021.4.02.5006

Gilberto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Viviani Piassaroli Mantovaneli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5004086-16.2021.4.02.5006

Caixa Economica Federal - Cef

Oziel Morgado Pacheco

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010150-49.2024.4.02.5002

Antonio Jose Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo