01/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010150-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO JOSE MONTEIROADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE MONTEIRO <br/> Data: 03/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
10/01/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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