09/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087518-65.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEWTON DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782)ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação.
17/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:32

Determinada a intimação
16/06/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição
26/04/2025 11:43

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:16

Determinada a intimação
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Despacho
11/11/2024 00:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/11/2024 10:12

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:21

Determinada a intimação
09/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:11

Determinada a intimação
09/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 10:25

Juntada de Petição
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:41

Despacho
25/08/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:20

Determinada a intimação
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-12
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 07:19

Juntada de Petição
25/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:33

Determinada a intimação
22/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição
26/03/2024 20:27

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 13:13

Juntada de Petição
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
27/01/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
27/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:11

Homologada a Transação
25/01/2024 15:31

Conclusos para julgamento
25/01/2024 08:55

Juntada de Petição
24/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2023 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEWTON DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 19/10/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
26/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2023 19:29

Intimado em Secretaria
16/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 19:29

Despacho
15/09/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 23:22

Despacho
24/08/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE09F)
24/08/2023 13:32

Despacho
24/08/2023 11:57

Alterado o assunto processual
24/08/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2023 17:11

Juntada de Petição
15/08/2023 15:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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