19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)INTERESSADO: MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOSADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITASADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIMADVOGADO(A): MAIARA LEHERADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURYADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Encaminhado o requisitório (eventos 164/166), mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.
18/09/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:26

Despacho
18/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-35 processada no TRF2 com o no. 50303734620254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-35 processada no TRF2 com o no. 50303726120254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-35 processada no TRF2 com o no. 50303717620254029445/TRF (CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA)
03/09/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-35
03/09/2025 00:40

Juntada de Petição
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-35
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Evento 136 – Traga a parte exequente, em 10 (dez) dias, contrato de honorários. Eventos 139 e 146 – Tendo em vista a concordância das partes, defiro seja descontada do requisitório expedido em favor do autor, a quantia de R$ 1.665,99 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em 06/2025, a título de honorários de sucumbência, a serem pagos em favor do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios.

Retifique-se o requisitório do evento 130, na forma ora determinada.

Após, intimem-se as partes do seu teor, em conformidade com o art. 12 da Resolução 822/2023, CJF.

Cientes as partes, encaminhe-se a Requisição.
14/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:55

Despacho
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 139 – Intime-se o exequente acerca do requerido pela executada, em 10 (dez) dias, devendo se manifestar acerca do valor executado pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios.
16/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:00

Despacho
16/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 22:43

Juntada de Petição
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-35
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
07/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:34

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:56

Determinada a intimação
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição
10/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:42

Despacho
09/12/2024 00:34

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/11/2024 17:42

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:30

Decisão interlocutória
11/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/10/2024 17:39

Despacho
29/10/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/10/2024 16:19

Juntada de Petição
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
10/10/2024 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
10/10/2024 17:47

Despacho
10/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 15:36

Juntada de Petição
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição
09/04/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 19:15

Despacho
25/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:22

Despacho
06/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
27/07/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2
17/07/2023 12:49

Juntada de Petição
17/07/2023 12:49

Juntada de Petição
01/06/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2
10/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2
24/01/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:35

Despacho
23/01/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:16

Juntada de Petição
23/01/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50004419220234020000/TRF2
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2022 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 21:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
20/10/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2022 12:54

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
19/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:54

Decisão interlocutória
14/10/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 00:03

Despacho
05/09/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:06

Despacho
02/08/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:52

Despacho
01/07/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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