08/09/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-19
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014497-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: WANILDA DA SILVAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ255842)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-19
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014497-85.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WANILDA DA SILVAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ255842)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 66, CONHON2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado comprovante da situação ativa do CNPJ da sociedade de advogados.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
09/08/2025 14:01

Juntada de Petição
08/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:44

Determinada a intimação
07/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:54

Juntada de Petição
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014497-85.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WANILDA DA SILVAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ255842)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o título executivo foi constituído e que houve acordo na fase de conhecimento, torna-se prejudicada a apreciação do pedido de antecipação de tutela.

Aguarde-se o decurso do prazo do INSS para apresentação dos cálculos.
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014497-85.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WANILDA DA SILVAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ255842)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer evento 52, OFIC1, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:30

Determinada a intimação
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 00:07

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
26/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Homologada a Transação
22/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 17:27

Intimado em audiência
22/05/2025 17:27

Intimado em audiência
22/05/2025 17:27

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/05/2025 16:40. Refer. Evento 26
19/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
15/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/05/2025 16:40
10/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Despacho
18/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:44

Determinada a intimação
17/02/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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