16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044130220254020000/TRF2
08/08/2025 15:54

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029669-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELOISA HELENA CAMELO AMORIMADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
18/07/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição
09/07/2025 15:23

Juntado(a)
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044130220254020000/TRF2
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
23/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029669-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA HELENA CAMELO AMORIMADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Sobre a defesa do Estado do Rio de Janeiro (evento 24) e defesa da UFF (evento 32), bem como dos documentos acostados pelos réus, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, na forma da legislação processual civil.

Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
20/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:47

Determinada a intimação
18/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:25

Juntada de Petição
16/06/2025 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:52

Determinada a citação
16/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 10:57

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 08:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044130220254020000/TRF2
04/04/2025 02:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044130220254020000/TRF2
03/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:03

Determinada a intimação
03/04/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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