15/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001916-51.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROBERTO FELIPE LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (ev. 3), e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4, III, do CPC, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Interposta apelação, intime-se a recorrida a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista à recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

P.

R.

I.
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:35

Despacho
31/01/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:31

Juntada de Petição
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068557220244020000/TRF2
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:27

Despacho
15/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068557220244020000/TRF2
13/08/2024 19:35

Juntada de Petição
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:46

Despacho
10/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068557220244020000/TRF2
22/05/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068557220244020000/TRF2
22/05/2024 13:59

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:42

Concedida a tutela provisória
12/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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