13/08/2025 21:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001406-23.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: EMERSON FERREIRA MORGADESADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para recolhimento das custas processuais.

Decorrido o prazo sem manifestação, considerando que o valor das custas processuais perfazem R$10,00, valor inferior àquele previsto no artigo 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012, segundo o qual a Fazenda Nacional não inscreve o débito em dívida ativa quando este for igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), deixo de executá-los, sendo desnecessário oficiar previamente a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Dê-se baixa e arquive-se.
14/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 11:11

Despacho
13/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/03/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:22

Indeferida a petição inicial
28/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 20:00

Despacho
18/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
09/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:54

Despacho
09/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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