09/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006420-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: BARBARA ANDRE SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIRÓ JAKOBY (OAB RS115860)AUTOR: PEDRO DE SOUZA ANDRE SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIRÓ JAKOBY (OAB RS115860)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006420-15.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: BARBARA ANDRE SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIRÓ JAKOBY (OAB RS115860)AUTOR: PEDRO DE SOUZA ANDRE SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIRÓ JAKOBY (OAB RS115860) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, bem como do laudo médico-pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica e do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
25/06/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 09:47

Juntada de Petição
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 48
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO DE SOUZA ANDRE SILVA Data: 26/05/2025 às 11:20. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MARIA
02/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 18:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:10

Determinada a intimação
13/03/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:39

Determinada a intimação
22/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:38

Juntada de Petição
15/12/2024 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO DE SOUZA ANDRE SILVA Data: 21/01/2025 às 17:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: ANDREA
29/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:00

Determinada a intimação
27/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BARBARA ANDRE SILVA - REPRESENTANTE
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição
27/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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