TRF2 - 5057136-26.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057136-26.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:46
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 17:05
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154080-67.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154079-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154078-97.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO)
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22/07/2025 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-09 processada no TRF2 com o no. 51540806720254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-09 processada no TRF2 com o no. 51540798220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-09 processada no TRF2 com o no. 51540789720254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-09 processada no TRF2 com o no. 51540789720254029666/TRF (ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO)
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15/07/2025 15:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-09
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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30/06/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057136-26.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
18/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-09
-
28/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:50
Determinada a intimação
-
14/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 11:39
Juntada de Petição
-
16/03/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
06/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/02/2025 21:05
Juntada de Petição
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
31/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 12:09
Determinada a intimação
-
13/11/2024 09:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/11/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 14:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
-
10/09/2024 14:17
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
23/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
22/08/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 13:39
Recebidos os autos - TNU
-
29/07/2024 13:46
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 09:24
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 05:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2024 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2024 20:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2024 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 17:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
05/05/2024 20:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 10:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/03/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 84
-
27/01/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
25/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/12/2023 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/11/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/10/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 09:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2023 17:49
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 16:22
Despacho
-
05/10/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 13:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/09/2023 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:26
Determinada a intimação
-
27/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/06/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 10:20
Determinada a intimação
-
07/06/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 18:04
Juntada de Petição
-
05/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2023 18:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
08/03/2023 08:55
Juntada de Petição
-
22/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/02/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2023 23:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/01/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 22:32
Determinada a intimação
-
31/01/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2023 17:18
Juntada de Petição
-
30/01/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/12/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 10:42
Determinada a intimação
-
15/12/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:28
Determinada a intimação
-
20/10/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 10:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2022 10:02
Determinada a citação
-
23/08/2022 07:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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