TRF2 - 5060049-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5060049-83.2019.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025. -
20/08/2025 16:01
Remetidos os Autos - CODIDI -> GAB02
-
20/08/2025 10:44
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODIDI
-
20/08/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 10:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
20/08/2025 10:44
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
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09/09/2021 21:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
09/09/2021 21:11
Recebidos os autos do STJ
-
06/04/2021 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/04/2021 20:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/04/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 15:20
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
26/02/2021 13:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
26/02/2021 13:01
Despacho
-
22/02/2021 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/02/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
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05/02/2021 20:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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28/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
18/01/2021 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/01/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/01/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/12/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/12/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 16:15
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
11/12/2020 16:07
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
10/11/2020 15:18
Juntada de Petição
-
09/11/2020 21:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2020 21:37
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
09/11/2020 14:05
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
09/11/2020 14:05
Despacho
-
09/11/2020 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2020 13:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
05/11/2020 17:30
Juntada de Petição
-
04/11/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/11/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2020 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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08/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/09/2020 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2020 01:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/08/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/08/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 15:10
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/08/2020 15:10
Juntada - Julgamento
-
03/08/2020 14:48
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/08/2020 14:47
Juntada - Julgamento
-
30/07/2020 22:54
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
29/06/2020 18:18
Lavrada Certidão
-
26/06/2020 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2020 23:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 152
-
08/06/2020 14:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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08/06/2020 14:53
Juntado(a)
-
04/06/2020 22:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
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03/06/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/05/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2020 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2020 11:08
Juntada de Petição
-
10/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/05/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/04/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/04/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/04/2020 10:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
30/04/2020 10:53
Juntada - Julgamento
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22/04/2020 13:45
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/03/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2020 17:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/03/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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18/03/2020 03:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2020 03:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2020 03:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2020 03:17
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 15:13
Lavrada Certidão
-
20/02/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2020 12:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 64
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04/02/2020 13:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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04/02/2020 13:13
Juntado(a)
-
29/01/2020 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/01/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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