10/07/2025 13:56

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004847-37.2023.4.02.5116/RJAUTOR: ROGERIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇADeste modo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo a decisão impugnada, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Quanto ao requerimento do evento 46, nada a acolher, pois a alegação genérica de supostas fraudes em desfavor de uma comunidade genérica ou geral, em nosso entendimento, não se presta a reverter a regra geral e constitucional de publicidade dos atos processuais (art. 5º, XXXIII e 93, IX, ambos da CF/1988).

Intimem-se.
17/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição
21/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:13

Juntada de Petição
17/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/10/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/10/2023 15:42

Alterado o assunto processual
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:41

Despacho
02/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 07/08/2023 17:00:25)
07/08/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 07/08/2023 17:00:42)
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:02

Determinada a intimação
19/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)
18/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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