12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000173-21.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MANOEL VAGNER DE CARVALHO FERNANDESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-15
11/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000173-21.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MANOEL VAGNER DE CARVALHO FERNANDESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela União.

Prazo: 10 dias.
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:31

Determinada a intimação
26/06/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:42

Determinada a intimação
06/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
06/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/11/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/11/2024 10:47

Despacho
10/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 21:21

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 13:11

Juntada de Petição
23/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 11:35

Determinada a intimação
09/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 13:37

Juntada de Petição
06/02/2024 13:21

Juntada de Petição
05/02/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 14:40

Determinada a citação
05/02/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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