29/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079262-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (OAB PA008414) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se a parte autora para informar, comprovadamente, no prazo de dez dias, se houve ou não o afastamento do cargo efetivo durante os períodos de exercício do mandato eletivo de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos intervalos de de 02/02/2015 a 31/12/2016 e 26/03/2018 a 31/12/2020. 3.

Cumprido o item 2, intime-se o INSS para manifestação no prazo de cinco dias. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
30/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2025 15:42

Juntado(a)
25/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:16

Determinada a citação
25/10/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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