08/09/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045326020254020000/TRF2
12/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
03/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007600-18.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: ISABELLA DE CASTRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ISABELLA DE CASTRO DOS SANTOS (OAB RJ212467) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO.

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ISABELLA DE CASTRO DOS SANTOS contra suposta omissão da autoridade coatora que, segundo alega, decorrido o prazo legal, não teria concedido e pago requerimento realizado sob protocolo n.º 704233146.

Notifiquem-se a autoridade impetrada e o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para ciência desta decisão e oferecimento das informações devidas, nos termos do art. 7º, I, II e III, da Lei nº 12.016/09.

Após, dê-se vista ao MPF.

Ao final, volte concluso para sentença. Intimem-se.
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:37

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 19:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045326020254020000/TRF2
13/06/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045326020254020000/TRF2
12/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5004532-60.2025.4.02.0000 (TRF2)
07/04/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50045326020254020000/TRF2
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 19:19

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02F)
01/04/2025 11:44

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:22

Declarada incompetência
11/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:08

Juntada de Petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
17/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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