18/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052808-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA RAQUEL MACIEL MARTINSADVOGADO(A): FILIPE REIS FAIA (OAB AM014524)SENTENÇAPor estas razões, com fulcro nos arts. 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052808-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RAQUEL MACIEL MARTINSADVOGADO(A): FILIPE REIS FAIA (OAB AM014524) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, cumprir integralmente o determinado no despacho proferido no evento 4, DESPADEC1, juntando aos autos o termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou, caso subscrito exclusivamente pelo advogado, deverá estar expressamente redigido e formalizado, com fundamento no poder específico para tanto outorgado na procuração já acostada no evento 8, PROC1.

Ressalte-se que a mera juntada da procuração não supre, por si só, a exigência da apresentação do termo de renúncia formal, necessário para a fixação da competência deste Juizado, indispensável ao ajuizamento da ação.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença.
25/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:30

Determinada a intimação
24/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:44

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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