16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041839-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA CARNEIRO MILAGRESADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896)SENTENÇADISPOSITIVO Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

P.

I.
14/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 07:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041839-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA CARNEIRO MILAGRESADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 02:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 23:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
01/04/2025 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA CARNEIRO MILAGRES <br/> Data: 01/04/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107
07/02/2025 12:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:21

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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