TRF2 - 5003551-03.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:15
Baixa Definitiva
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24/07/2025 09:15
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003551-03.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: JOSE APARECIDO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos VI e VIII, do CPC/2015.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça, que ora defiro.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. -
30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 13:44
Extinto o processo por desistência
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23/05/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2025 02:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2025 02:14
Despacho
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15/04/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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